Prefeitura de Santa Maria definirá índice de reajuste de servidores só em maio

Foto: Paulo André Dutra (Simprosm/Divulgação)
Professores municipais de Santa Maria reivindicam 15,5% de reajuste para atingir o Piso Nacional do Magistério, que hoje é de R$ 1.227,68

O índice de reposição salarial dos professores e servidores municipais só será definido no final de abril ou no início de maio. O mês definido das negociações era março, mas, em reunião realizada nesta terça-feira, entre o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) e a prefeitura ainda não foi possível uma definição. Isso porque o Executivo argumentou que precisa esperar o fechamento do quadrimestre, no final de abril, para ter uma ideia do comprometimento da receita com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Geralmente, o reajuste, retroativo a março, é aprovado em maio.

Os professores pedem aumento de 15,5% para que o piso local atinja o Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 1.227,68 para 20 horas semanais. O Sinprosm alega que a prefeitura paga R$ 1.062 para o básico. Além disso, a categoria reivindica um reajuste do auxílio-alimentação, que hoje é de R$ 301. Segundo a entidade, há quatro anos o benefício está defasado.

Outra reivindicação do Sinprosm foi, em princípio, atendida: a nomeação de professores.

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AS REIVINDICAÇÕES

O que pedem os sindicatos que representam professores e municipários

Professores

• Reajuste mínimo de 15,5% para recuperação da defasagem dos últimos 4 anos do básico pago pela prefeitura em relação ao piso salarial nacional, que é de R$ 1,22 mil
• Reserva de um terço da carga horária, o equivalente a 6,5 horas semanais, para planejamento das aulas e outras atividades pedagógicas
• Revisão do auxílio-alimentação com, pelo menos, a recomposição da inflação dos últimos 4 anos sobre os atuais R$ 301
• Nomeação de professores para as vagas ainda em aberto, principalmente nas escolas de Educação Infantil (a entidade está fazendo um levantamento do número necessário). Ontem, a prefeitura nomeou mais professores
• Pagamento em folha complementar dos professores que estão suplementando carga horária desde fevereiro

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Municipários

• Reajuste para recuperar os salários defasados (a entidade não divulgará o índice antes de conversar com o prefeito)
• Reposição de 2,9% referente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
• Reajuste do auxílio-alimentação, que há 4 anos é de R$ 301
• Atualização do Plano de Carreira do funcionalismo municipal para corrigir distorções salariais, entre outras, e para incentivar a qualificação dos servidores

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- A prefeitura está naquela diretriz de manter o equilíbrio e pagar os salários em dia. Colocamos que, no momento, é difícil se posicionar, até porque foram feitas admissões de professores, e há outras admissões que estão sendo analisadas. Esses reflexos só serão possíveis saber no fechamento do quadrimestre. A gente não tem ideia de como o índice vai se comportar - diz o secretário de Finanças, Jean-Pier de Vasconcellos Esquia.

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Já o Sindicato dos Municipários ainda espera ser chamado para uma reunião com a prefeitura. O presidente da entidade, Renato Costa, diz que a categoria reivindica, além da reposição anual da inflação e das perdas acumuladas, um reajuste no auxílio-alimentação e mudanças no Plano de Carreira. No entanto, Costa diz que, no momento, o foco da entidade é assegurar a reposição das perdas.

- Estamos focados só na revisão geral anual (inflação), que é a reposição da perda do poder aquisitivo em relação ao ano passado. Não estamos tratando do auxílio-alimentação e de outras pautas. Mas a gente tenta colocar alguma coisa a mais diante da dificuldade de agendar uma reunião com a prefeitura - diz o presidente do Sindicato dos Municipários.